Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos, horário de funcionamento e instituição do regime de plantão permanente, semanal e em feriados, para as farmácias e drogarias de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 07/07/1994
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 19/12/1989
Lei: 3199/1989

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985. (Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos)

Data: 05/12/1989
Lei: 3179/1989

Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências.

Data: 29/05/1989
Lei: 3051/1989

Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 3º da Lei 1.671, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências. (Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba)

Data: 16/10/1985
Lei: 2421/1985

Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.

Data: 23/12/1971
Lei: 1671/1971

Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba.

Data: 26/09/1969
Lei: 1564/1969

Dispõe sôbre a criação do regime de plantão permanente para as farmácias de Sorocaba.