S.O. 14ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 13/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem-estar animal.
2 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
SO. 14/2017
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 13/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 30/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outra providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem estar animal.
4 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 13ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 250/2016, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta art. 16-A a Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências. (Sobre transferência de multa ambiental)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, será celebrado anualmente dia 1º de setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 223/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acresce parágrafos ao art. 18 da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações posteriores, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 31/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que pagamentos de boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 12ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017.
4 - Projeto de Lei nº 150/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.795, de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre campanha de orientação e esclarecimento sobre a possibilidade da aplicação da pena de advertência por escrito nos casos de infração de trânsito de natureza leve ou média e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 31/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que pagamentos de boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 11ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PASTOR JOAQUIM LIRA FILHO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Sra. “CLAUDIA CRISTINA PEREIRA GOMES ANTILA”.
1 - Projeto de Lei nº 39/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas debilitadas em razão de convalescença cirúrgica e/ou tratamento rádio/quimioterápico no estabelecimento da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV.
DISCUSSÃO ÚNICO
1 - Moção nº 01/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO ao Sr. Presidente da Missão Priscila e Áquila, Pr. Florêncio Moreira de Ataides da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 10ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 61, XIV, da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Resolução nº 06/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 104, § 3º, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a prorrogação de prazo de resposta de requerimento)
3 - Projeto de Lei nº 36/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, institui a “Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 09ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 276/2016, do Edil José Francisco Martinez, declara de utilidade Pública a “CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 35/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 08ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 07/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, do Edil Renan dos Santos, susta os efeitos do art 2º do Decreto nº 22.568, de 3 de fevereiro de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal José Antônio Caldini Crespo. (Sobre a compensação de horas não trabalhadas em virtude dos pontos facultativos) EM DISCUSSÃO
SO. 08/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HUDSON LUIZ PISSINI”
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES”.
2 - Projeto de Lei nº 18/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Sistema de Bueiros Ecológicos no âmbito de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 29/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre controle de ruídos e sons de aparelhos de senha no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 35/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 07ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 06/2017
1 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
SO. 07/2017
1 - Projeto de Lei nº 20/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “EDITE DE ALMEIDA MOTA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça - Jd. São Guilherme)
1 - Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, do Edil Renan dos Santos, susta os efeitos do art 2º do Decreto nº 22.568, de 3 de fevereiro de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal José Antônio Caldini Crespo. (Sobre a compensação de horas não trabalhadas em virtude dos pontos facultativos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 06ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
V E T O
1 - Veto Total nº 76/2016 ao Projeto de Lei nº 371/2014, Autógrafo nº 218/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 77/2016 ao Projeto de Lei nº 334/2014, Autógrafo nº 217/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)
3 - Veto Total nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016, Autógrafo nº 220/2016, de autoria do Edil Francisco Moko Yabiku, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
4 - Veto Total nº 82/2016 ao Projeto de Lei nº 253/2016, Autógrafo nº 239/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, que dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
5 - Veto Total nº 83/2016 ao Projeto de Lei nº 61/2014, Autógrafo nº 240/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
6 - Veto Total nº 85/2016 ao Projeto de Lei nº 272/2016, Autógrafo nº 243/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “RAISSA PRELIPKO”.
2 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
