Data: 23/03/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/03/2017 16h30
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S.O. 14ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.

 

 

 MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 13/2017

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem-estar animal.

 

2 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas. 

 

SO. 14/2017

 

 DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 13/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 30/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outra providências.

 

 

 2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem estar animal.

 

4 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas. 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2017.

  

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente