Sessão Ordinária 16/2017 - Resumida

S.O. 16ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 15/2017

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 02/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO ao Procon – Proteção e Defesa do Consumidor de Sorocaba.

2 - Moção nº 03/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Reforma da Previdência PEC 287.

3 – Moção nº 04/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por prejudicar milhares de moradores da Zona Industrial com o encerramento de suas atividades na Casa do Cidadão do Éden.

SO. 16/2017

 VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Fernando Moreira”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Flávio Augusto Ayres Amary”.

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 77/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 78/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 34/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 55/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 61/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o funcionamento de posto de atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo no município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente