S.O. 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 34/2018
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
4 – Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
5 – Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a “Praça Ana Prohaska”, na Vila Angélica e dá outras providências.
SO. 36/2018
7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,15 DE JUNHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
C. E. 17ª, 18ª, 19ª, e 20ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SO. 36/2018
APRESENTAÇÃO
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)
2 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)
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S.E. 18ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SE. 17/2018
1 - Projeto de Lei nº 145/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PARQUE DOS ITALIANOS RENATO BARBERO” à um Parque do Município e dá outras providências. (Parque localizado a Rua Coronel Freire de Andrade, altura do nº 180)
1 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado) / Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
5 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)
6 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)
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S.E. 19ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 18/2018.
1 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)
3 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)
4 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado) / Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
S.E. 20ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 19/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 19/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE JUNHO DE 2018.
S.O. 35ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
- Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.
1 - Projeto de Lei nº 99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019) -
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE JUNHO DE 2018.
S.O. 34ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
5 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.
S.O. 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre “FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Reverendo Padre Flávio Jorge Miguel Júnior.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO DA CRUZ”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Sandro Aparecido Damico".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA ”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ÉDSON TOSHIO KUBO”.
1 - Projeto de Lei nº 98/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.
2 - Projeto de Lei nº 112/2018, do Executivo, dispõe dobre denominação de "FLAVIO BOZZOLLA" a um próprio municipal e dá outras providências. (Sala de Primeiros Socorros - Terminal São Paulo)
1 - Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2018.
S.O. 32ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2018.
S.O. 31ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabanoao Ilustríssimo Senhor “CEL. ANTONIO VALDIR GONÇALVES”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. Cel. Antonio Valdir Gonçalves Filho.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Sr. José Aparecido Sanches Severo.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Edeméia Aparecida Pereira (Méia)”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Emerson Martins Arruda”.
1 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.
1 - Moção nº 04/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta REPÚDIO a péssima qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual – IAMSPE aos seus usuários.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MAIO DE 2018.
S.O. 30ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 29/2018
1 - Projeto de Lei nº 10/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a redação da Lei Municipal nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Processo Administrativo e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.
SO. 30/2017
2ª VOTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 154/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)
3 - Projeto de Resolução nº 06/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.
4 - Projeto de Lei nº 06/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de imóveis públicos ocupados por empresa privada ou de economia mista que exerçam atividade econômica com fins lucrativos e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 10/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a redação da Lei Municipal nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Processo Administrativo e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2018.
S.O. 29ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE MAIO DE 2018.
