S.O. 71ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 26/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018, Autógrafo nº 160/2018, de autoria do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 69/2018
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
SO. 71/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre as Comissões Especiais de Inquérito)
2 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)
3 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 273/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas..
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 70ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE OUTUBRO DE 2018.
S.O. 69ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 68/2018
1 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)
2 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 69/2018
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".
1 - Projeto de Lei nº 241/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.
2 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 245/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, a Assossiação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2018.
S.O. 68ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
1 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do Decreto n° 23.920, de 26 de julho de 2018, que regulamenta os intervalos de descanso dos servidores médicos e dentistas lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 144/2018, do Edil Hudson Pessini, torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano de Sorocaba, seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do registro antecipado dos clientes. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 25/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 148/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Sorocaba a matéria de Ética e Cidadania e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 241/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.
5 - Projeto de Lei nº 247/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a permitir uso de área pública municipal para exploração de estacionamento de veículos por entidades assistenciais e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)
7 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2018.
S.O. 67ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018.
1 - Veto Total nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 73/2018, Autógrafo nº 133/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 66/2018
1 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
SO. 67/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do Decreto n° 23.920, de 26 de julho de 2018, que regulamenta os intervalos de descanso dos servidores médicos e dentistas lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 144/2018, do Edil Hudson Pessini, torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano de Sorocaba, seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do registro antecipado dos clientes.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
C. E. 40ª, 41ª E 42ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 67/2018
1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
2 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.
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S.E. 41ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 40/2018.
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S.E. 42ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 41/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 41/2018
S.O. 66ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Professor EDSON GAMBACORTA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Valter Zamur”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Lipparotti".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Professora "Ivone Gomes Castilho".
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)
2 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
1 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)
2 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
3 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2018.
C. E. 37ª, 38ª E 39ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 66/2018
1 – Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
S.E. 38ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 37/2018.
S.E. 39ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 38/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 38/2018
S.O. 65ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018.
1 - Veto Total nº 24/2018 ao Projeto de Lei nº 79/2018, Autógrafo nº 134/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 – Veto Total nº 25/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Autógrafo nº 137/2018, de autoria do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.
1 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
3 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.
7 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2018.
