Sessão Ordinária 79/2018 - Resumida

S.O. 79ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO. 78/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.

SO. 79/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei  nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 168/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R. 05 - Jardim Monte Carlo) (Substitutivo altera para R.03 - Bairro Caputera)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Segunda Alves Senne”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Olga de Barros".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Israelina Machado Bernardi".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Frederico Grizzi de Campos”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora ”Rosa Helena dos Santos”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Laudicéia Dorvalino Gomes Alves”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria de Fátima Martins do Amaral Silva".

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Izilda das Eiras Tâmega" e dá outras providências.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Wilson do Carmo Ribeiro”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 309/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON DE LIMA" à uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 310/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "VERGINIA BORGES SOLER" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Ametista)

3 - Projeto de Lei nº 311/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Nathália)

4 - Projeto de Lei nº 313/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA MARICÁ" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Cambará)

5 - Projeto de Lei nº 315/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEANDRO MONTEIRO FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Nathália)

6 - Projeto de Lei nº 316/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ZULMIRA CARDOSO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Ametista)

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente