S.O. 65ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 24/2018 ao Projeto de Lei nº 79/2018, Autógrafo nº 134/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 – Veto Total nº 25/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Autógrafo nº 137/2018, de autoria do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)
2 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
3 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.
7 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 64ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Mara Kitamura”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “STÉFANO FRANÇA”.
1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba) PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 236/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.
3 - Projeto de Lei nº 249/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Programa Universidade para Todos de Sorocaba – PROUNI SOROCABA e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE OUTUBRO DE 2018.
S.O. 63ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2018
1 - Projeto de Lei nº 254/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CÉSAR AUGUSTO SERAFIM" à uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome - Jardim Luciana Maria)
2 - Projeto de Lei nº 258/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JANET MOREIRA DA GAMA" à uma via pública e dá outras providências. (Rua 97A - Pq. São Bento)
3 - Projeto de Lei nº 263/2018, do Executivo, altera a redação da Lei 11.527, de 2 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "PROFESSORA RENICE SERAPHIM" a uma unidade escolar e dá outras providências. (Escola Municipal - Residencial Carandá)
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)
2 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. PREJUDICADO
7 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.
2 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
SO. 63/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo senhor “THIAGO CONSIGLIO CRUZ” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE OUTUBRO DE 2018.
C. E. 34ª, 35ª E 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 63/2018
1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
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S.E. 35ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 34/2018.
4 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
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S.E. 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 35/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 35/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 62ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 61/2018
1 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
SO. 62/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE OUTUBRO DE 2018.
S.O. 61ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.
1 - Veto Total nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 56/2018, Autógrafo nº 126/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, que dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 60/2018
1 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências
2 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
3 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara) (Apensado) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)
SO. 61/2018
1 - Projeto de Lei nº 232/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
C. E. 30ª, 31ª, 32ª E 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, AS 15HS.
APRESENTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 267/2018, do Executivo, altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.066, de 25 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos e estradas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 31ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 30/2018.
S.E. 32ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 31/2018.
S.E. 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 32/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 32/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
S.O. 60ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 59/2018
1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução n. 17/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o § 5º a redação do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as respostas de requerimentos encaminhadas ao Vereador, referentes à realização, conclusão e manutenção de obras)
3 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
1 - Moção nº 09/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO aos Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação de Sorocaba em razão da transferência de Diretora da Escola Achilles de Almeida.
SO. 60/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
C. E. 27ª, 28ª E 29ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 60/2018
1 - Projeto de Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2018, do Executivo, altera a redação do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 94, bem como acresce parágrafo único ao mesmo art. 94 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente o art. 3º da Lei nº 9.596, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença Prêmio)
3 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
S.E. 28ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 27/2018.
S.E. 29ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 28/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 28/2018
