Sessão Ordinária 67/2018

S.O. 67ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 73/2018, Autógrafo nº 133/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 66/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

2 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

SO. 67/2018

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

2 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do Decreto n° 23.920, de 26 de julho de 2018, que regulamenta os intervalos de descanso dos servidores médicos e dentistas lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 144/2018, do Edil Hudson Pessini, torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano de Sorocaba, seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do registro antecipado dos clientes.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 23/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/10/2018 15h19

Sessão Extraordinária 40/2018

C. E. 40ª, 41ª E 42ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 67/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

 

....................................

 

S.E. 41ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 40/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

 

 

..............................

 

S.E. 42ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 41/2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 41/2018

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 23/10/2018
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 19/10/2018 15h23

Sessão Ordinária 66/2018

S.O. 66ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Professor EDSON GAMBACORTA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Valter Zamur”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Lipparotti".

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Professora "Ivone Gomes Castilho".

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

2 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

3 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

 

4 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 18/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/10/2018 17h13

Sessão Extraordinária 37/2018

C. E. 37ª, 38ª E 39ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 66/2018

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

 

....................................

 

 

S.E. 38ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 37/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 – Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

 

..............................

 

 

 

S.E. 39ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 38/2018.

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 38/2018

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 18/10/2018
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 16/10/2018 12h24

Sessão Ordinária 65/2018

S.O. 65ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Veto Total nº 24/2018 ao Projeto de Lei nº 79/2018, Autógrafo nº 134/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 – Veto Total nº 25/2018 ao Projeto de Lei nº 204/2018, Autógrafo nº 137/2018, de autoria do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)

 

2 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

 

3 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 16/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/10/2018 16h02

Sessão Ordinária 64/2018

S.O. 64ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Mara Kitamura”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “STÉFANO FRANÇA”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba) PREJUDICADO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 236/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.

 

3 - Projeto de Lei nº 249/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Programa Universidade para Todos de Sorocaba – PROUNI SOROCABA e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 11/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/10/2018 15h10

Sessão Ordinária 63/2018

S.O. 63ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 254/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CÉSAR AUGUSTO SERAFIM" à uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome - Jardim Luciana Maria)

 

2 - Projeto de Lei nº 258/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JANET MOREIRA DA GAMA" à uma via pública e dá outras providências. (Rua 97A - Pq. São Bento)

 

3 - Projeto de Lei nº 263/2018, do Executivo, altera a redação da Lei 11.527, de 2 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "PROFESSORA RENICE SERAPHIM" a uma unidade escolar e dá outras providências. (Escola Municipal - Residencial Carandá)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 -   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)

 

2 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. PREJUDICADO

 

7 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

 

2 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

 

 

SO. 63/2018

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo senhor “THIAGO CONSIGLIO CRUZ” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 09/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/10/2018 15h29

Sessão Extraordinária 34/2018

C. E. 34ª, 35ª E 36ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 63/2018

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

 

....................................

 

 

 

S.E. 35ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 34/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

 

..............................

 

 

S.E. 36ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 35/2018.

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 35/2018

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 09/10/2018
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 05/10/2018 15h32

Sessão Ordinária 62/2018

S.O. 62ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 61/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

SO. 62/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 254/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CÉSAR AUGUSTO SERAFIM" à uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome - Jardim Luciana Maria)

 

2 - Projeto de Lei nº 258/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JANET MOREIRA DA GAMA" à uma via pública e dá outras providências. (Rua 97A - Pq. São Bento)

 

3 - Projeto de Lei nº 263/2018, do Executivo, altera a redação da Lei 11.527, de 2 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "PROFESSORA RENICE SERAPHIM" a uma unidade escolar e dá outras providências. (Escola Municipal - Residencial Carandá)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 -   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)

 

2 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

Data: 04/10/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/10/2018 17h09