C. E. 34ª, 35ª e 36ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 80/2017.
1ª VOTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 128/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "JOSÉ DO CARMO" a uma via pública e dá outras providências. (R. 02 - Pq. Ibiti Reserva) (PL. 357/2010 APENSADO) Projeto de Lei n. 357/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre denominação de “SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - BASTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Pq. Ibiti Reserva)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 298/2017, do Executivo, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §2º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
3 - Projeto de Resolução nº 11/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §5º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
4 - Projeto de Resolução nº 19/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o inciso V ao § 4º do art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI no período de recesso parlamentar)
5 - Projeto de Lei nº 319/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
....................................
C. E. 35ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 34/2017.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 298/2017, do Executivo, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §2º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
4 - Projeto de Resolução nº 11/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §5º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
5 - Projeto de Resolução nº 19/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o inciso V ao § 4º do art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI no período de recesso parlamentar)
6 - Projeto de Lei nº 319/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
SE. 36/2017
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 35/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 36/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADITAMENTO À S.e. 36/2017
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
...................................
S.O. 79ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. Paulo Rodrigues da Silveira.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “CARLOS ALEXANDRE DE MELLO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO”.
1 - Projeto de Lei nº 141/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 142/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)
3 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 285/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.
5 - Projeto de Lei nº 299/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia Municipal da Mulher" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.
3 - Projeto de Lei nº 311/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 7.726, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei nº 11.063, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a ampliação e criação de cargos na estrutura administrativa da Área de Administração Tributária e cria Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal (GPPF) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 152/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências. (PL 303/2017 apenso) - Projeto de Lei nº 303/2017, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação à ementa e ao art. 1.º da Lei nº 11.491 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
S.O. 78ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 260/2017, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2018)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DIMAS FERREIRA MOTA".
1 - Projeto de Lei nº 290/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "WILSON IRACY DE MELLO" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Pq. Res. Horto Florestal)
2 - Projeto de Lei nº 291/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "CELIA ZACCARIOTTO PONTAROLLI" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Res. Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 292/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MIRTA LEDA VIEIRA DA CUNHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jd. Res. Vivendas do Lago)
4 - Projeto de Lei nº 293/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MANUEL MOTA DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)
5 - Projeto de Lei nº 294/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "DIRCEU DE BARROS" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Pq. Ibiti Reserva)
1 - Projeto de Lei nº 297/2017, do Executivo, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. (área pública nos loteamentos Vila Excelsior, Conjunto Habitacional Sorocaba I, Jardim São Marcos II, Central Parque e Jardim Piazza Di Roma)
2 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 18/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)
5 - Projeto de Resolução nº 14/2017, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 141/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 142/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)
5 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 285/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.
7 - Projeto de Lei nº 299/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia Municipal da Mulher" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
1 - Moção nº 21/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal EVANDRO GUSSI por presidir a Comissão especial sobre a PEC 58/2011, a PEC da Vida.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
C. E. 30ª, 31ª, 32ª e 33ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 78/2017.
MATÉRIA EM DELIBERAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)
2 – Projeto de Lei nº 313/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
C. E. 31ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 30/2017.
1 - Projeto de Lei nº 276/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Augusto Lippel)
2 - Projeto de Lei nº 277/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Três de Março)
3 - Projeto de Lei nº 278/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Supiriri)
4 - Projeto de Lei nº 279/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação e abertura de ruas entre os Bairros Carandá e Parque São Bento)
5 - Projeto de Lei nº 313/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 223/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
C. E. 32ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 31/2017.
SE. 33/2017
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 32/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 32/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADITAMENTO À S.e. 32/2017
S.e. 32/2017
2ª discussÃO
S.O. 77ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 226/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 249/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos eventos públicos realizados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 118/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 203/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Village Cajuru)
1 - Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 268/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.
3 - Projeto de Lei nº 272/2017, do Executivo, autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - objetivando a gestão de atas de registro de preços e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 230/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Cururu” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 19 de julho.
5 - Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 18/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)
6 - Projeto de Resolução nº 14/2017, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
S.O. 76ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 74/2017
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
S.O. 76/2017
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da cidade de Sorocaba.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 184/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 274/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA SAD KIK LATUF" a uma praça e dá outras providências. (Praça - Bairro Boa Vista)
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 228/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Doar" no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 254/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas médicas, no âmbito do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 268/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.
5 - Projeto de Lei nº 272/2017, do Executivo, autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - objetivando a gestão de atas de registro de preços e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 230/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Cururu” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 19 de julho.
7 - Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
C. E. 43ª, 44ª E 45ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 76/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Jovem “Laura Liz Miyr Alves da Rocha”.
1 – Projeto de Lei nº 270/2018, do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 280/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 44ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 43/2018.
..............................
S.E. 45ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 44/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 44/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
S.O. 75ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 260/2017, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2018)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
S.O. 74ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
V E T O
1 - Veto Total nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 132/2017, Autógrafo nº 111/2017, de autoria do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 73/2017
1 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
SO. 74/2017
1 - Projeto de Lei nº 226/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.
2 - Projeto de Lei nº 249/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos eventos públicos realizados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 256/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a transferência de emplacamento de veículos e desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana e dá outras providencias.
6 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
