De acordo com o Ato da Mesa n° 53/2020, como uma das medidas tomadas por esta Casa de Leis diante da situação atual da pandemia do COVID-19 dentro desta Casa de Leis, as Sessões Ordinárias acontecerão nas quartas-feiras, às 09:00, pelos próximos 15 dias a partir da data de hoje.
S.O. 24ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)
2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)
3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)
4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE AGOSTO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
De acordo com decisão tomada em Reunião da Mesa Diretora desta Casa de Leis, realizada em 17 de agosto de 2020, registrada em Ata, por precaução sanitária e para segurança da população e servidores da Casa, esta Edilidade determina a suspensão da realização de todas as Sessões até o dia 31 de agosto de 2020. Por conseguinte, a pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2020 está suspensa até a normalização dos trabalhos.
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020.
5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2020
S.E. 33ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.O. 23/2020.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 34ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 33/2020
1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 35ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 34/2020
S.E. 36ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 35/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 23ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
VETO
1 - Veto Parcial nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020, Autógrafo nº 31/2020, de autoria do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2020
1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 22ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2020
1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art. 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 21ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2020.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ RUBENS INCAO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Professora "Maria Cristina de Deus Pires”.
1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona) - PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.
1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 20ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020.
1 - Veto Parcial nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 356/2019, Autógrafo nº 04/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha a Ilustríssima Senhora “Fábia Ferraz do Nascimento”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Verônica Heidemann”, representando o Coletivo "Feira Beco do Inferno".
1 - Projeto de Lei nº 124/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “NATHALIA OREJANA” a extensão de via pública e dá outras providências. (I - AV. JOHN BOYD DUNLOP, T - R. NATHALIA OREJANA)
1 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)
2 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.
2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JULHO DE 2020.
S.E. 31ª E 32ª/2020
S.E. 31ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 32ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 31/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JULHO DE 2020.
S.E. 28ª, 29ª E 30ª/2020
S.E. 28ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."
4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 29ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 28/2020
5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 30ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 29/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 29/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JULHO DE 2020.
