Sessão Ordinária 22/2020 - Resumida

S.O. 22ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2020

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

S.O. 22ª/2020

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art. 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa.

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente