Sessão Extraordinária 31/2020 - Resumida

S.E. 31ª E 32ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 31ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

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S.E. 32ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 31/2020

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2020

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JULHO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente