Sessão Ordinária 20/2020 - Resumida

S.O. 20ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 356/2019, Autógrafo nº 04/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha a Ilustríssima Senhora “Fábia Ferraz do Nascimento”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Verônica Heidemann”, representando o Coletivo "Feira Beco do Inferno".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 124/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “NATHALIA OREJANA” a extensão de via pública e dá outras providências. (I - AV. JOHN BOYD DUNLOP, T - R. NATHALIA OREJANA)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)

2 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)

3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JULHO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente