Sessão Extraordinária 28/2020 - Resumida

S.E. 28ª, 29ª E 30ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 28ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

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S.E. 29ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 28/2020

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

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S.E. 30ª/2020

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 29/2020

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 29/2020

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JULHO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente