Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.
Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de cargos na área de saúde pública e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)
Dispõe sobre ampliação de cargos de Procurador I junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a jornada de trabalho do cargo de Engenheiro Sanitarista I, prevista no anexo I da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.