S.O. 80/2016/
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZembro DE 2016.
v e t o
dISCUSSÃO única
1 - Veto Total nº 70/2016 ao Projeto de Lei nº 93/2015, Autógrafo nº 199/2016, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, que dispõe sobre promoção automática para Guarda Civil de 1ª Classe dos Guardas Civis de 2ª Classe originário do concurso de ingresso do ano de 1991 e dá outras providências.
matéria re redação final
1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 225/2016, do Sr. Prefeito Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 251/2016, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 3º da Lei nº 10.710, de 08 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 210/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 252/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 06/2016, da Comissão de Justiça, dá nova redação ao caput do art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre definição das Moções)
7 - Projeto de Lei nº 254/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia das Mães e o dia dos Pais” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE DEZembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
S.O. 79/2016/
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEptuAGÉSIMA NONa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZembro DE 2016.
1 - Veto Total nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 180/2016, Autógrafo nº 195/2016, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (Sobre construções na Rua da Penha)
VOTAÇÃO única
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “SILVIA JANAINA MORAL”.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)
2 - Projeto de Lei nº 279/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a instituição na rede pública de educação Municipal na disciplina de História, o ensino da História política, econômica e social do Município, incluindo as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 334/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)
4 - Projeto de Lei nº 351/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre obrigatoriedade da venda de cerveja sem álcool em lojas de conveniência, bares, boates e outros estabelecimentos comercias afins, em nosso Município e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 371/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 42/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a implantação de Cisternas em todas as novas construções na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.
10 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 251/2016, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 3º da Lei nº 10.710, de 08 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE novembro de 2016.
