Sessão Ordinária 79/2016 - Resumida

S.O. 79/2016/

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEptuAGÉSIMA NONa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZembro DE 2016.

v e t o

dISCUSSÃO única

1 - Veto Total nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 180/2016, Autógrafo nº 195/2016, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (Sobre construções na Rua da Penha)

VOTAÇÃO única

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “SILVIA JANAINA MORAL”.

1ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

2 - Projeto de Lei nº 279/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a instituição na rede pública de educação Municipal na disciplina de História, o ensino da História política, econômica e social do Município, incluindo as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 334/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)

4 - Projeto de Lei nº 351/2014, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre obrigatoriedade da venda de cerveja sem álcool em lojas de conveniência, bares, boates e outros estabelecimentos comercias afins, em nosso Município e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 371/2014, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 42/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a implantação de Cisternas em todas as novas construções na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

10 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.

11 - Projeto de Lei nº 251/2016, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 3º da Lei nº 10.710, de 08 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE novembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente