S.O. 01/2020/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRo DE 2020, em conformidade com o disposto no artIGO 34 do regimento interno.
votação única
- Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2020, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE fevereiro de 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.E. 34ª, 35ª, 36ª E 37ª/2019
S.E. 34ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.
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S.E. 35ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 34/2019
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 386/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Carandá)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.
S.E. 36ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 35/2019
2ª DISCUSSÃO
S.E. 37ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 36/2019
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 36/2019
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
S.O. 80ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 79/2019
1 - Projeto de Lei nº 349/2019, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2019, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 331/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação dos artigos 1º-A, 5º e 8º da Lei nº 8.270, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 11.768, de 30 de julho de 2018. (Sobre a necessidade do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI para o licenciamento de projetos e licitação de obras)
4 - Projeto de Resolução nº 15/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 325/2019, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 193/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece limites para reajustes de tarifas públicas de serviços cemiteriais, e dá outras providências.
1 - Moção nº 12/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO à adesão de Sorocaba ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
1 - Projeto de Lei nº 378/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARLOS LIMA MARCELO" a uma via municipal e dá outras providências. (R.01 - Vivendas do Lago)
2 - Projeto de Lei nº 379/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de Professor “Rubens Pereira de Paula” sito a Av. Elias Maluf nº 2.695, Conjunto Habitacional Terra Nova, a uma escola municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 381/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "BENEDITA MARIA BOZZOLA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Nathalia)
1 - Projeto de Lei nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa de Adoção de Recintos e Instalações do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros por particulares em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos e procedimentos.
2 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de CLÁUDIO ROBERTO BAPTISTA e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
S.O. 79ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
1 – Parecer da Redação da Comissão de Economia ao Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.
1 - Projeto de Lei nº 277/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 315/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
5 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
S.O. 78ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 359/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO JOSÉ DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Villaggio Ipanema I)
2 - Projeto de Lei nº 360/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação "ADOLFO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Villaggio Ipanema I)
3 - Projeto de Lei nº 361/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CALINO ANTONIO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Villaggio Ipanema I)
4 - Projeto de Lei nº 362/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA TRUJILLO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Villaggio Ipanema I)
1 - Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 347/2019, do Executivo, altera a redação do art. 11, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre atribuição à Secretaria responsável pela administração de pessoal, da realização de concursos para provimento dos cargos e processos seletivos para contratação em caráter temporário)
3 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 368/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município. PREJUDICADO
5 - Projeto de Resolução nº 18/2019, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §1º do art. 95 e acrescenta o art. 136-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre deliberação e discussão de proposituras) PREJUDICADO
6 - Projeto de Resolução nº 19/2019, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a aprovação dos requerimentos previstos no inciso IV, durante o recesso parlamentar, pela Mesa Diretora)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
4 - Projeto de Lei nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa de Adoção de Recintos e Instalações do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros por particulares em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos e procedimentos. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 315/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
S.O. 77ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 320/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.
2 - Projeto de Lei nº 321/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 368/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município.
5 - Projeto de Resolução nº 18/2019, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §1º do art. 95 e acrescenta o art. 136-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre deliberação e discussão de proposituras)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 76ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VETO
1 - Veto Parcial nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Autógrafo nº 268/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Srª Teresa Margarete Baddini Keller dos Santos, “Teresa Baddini”.
1 - Projeto de Lei nº 340/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professora “Alaise Maria Oliveira Jaegger” à uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça na Rua José Jesus Infanti - Jardim Carandá)
2 - Projeto de Lei nº 351/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CLÁUDIO PEZATTO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Villagio Ipanema I)
3 - Projeto de Lei nº 353/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EROTIDES MARTINS RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.13 - Jardim Villagio Ipanema I)
4 - Projeto de Lei nº 355/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “MARIA FLORES VIEIRA” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça localizada na rua Ademir Cau de Camargo - Jardim Carandá)
5 - Projeto de Lei nº 358/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada na Rua Abdias Ribeiro dos Santos - Jardim Carandá)
1 - Projeto de Lei nº 91/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 12/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” que dispões sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil (CEIs) localizados no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 320/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.
3 - Projeto de Lei nº 321/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 75ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
S.O. 74ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Odirlei Paulino dos Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Padre Benedito de Jesus Halter”
1 - Projeto de Lei nº 350/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ORDÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Villagio Ipanema I)
2 - Projeto de Lei nº 354/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Villagio Ipanema I)
1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
3 - Projeto de Lei nº 328/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
