Sessão Extraordinária 34/2019 - Resumida
S.E. 34ª, 35ª, 36ª E 37ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 34ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.
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S.E. 35ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 34/2019
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 386/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Carandá)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.
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S.E. 36ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 35/2019
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 387/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 392/2019, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências.
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S.E. 37ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, APÓS A S.E. 36/2019
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 36/2019
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente