Sessão Ordinária 80/2019 - Resumida
S.O. 80ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 79/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 349/2019, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2019, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 331/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação dos artigos 1º-A, 5º e 8º da Lei nº 8.270, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 11.768, de 30 de julho de 2018. (Sobre a necessidade do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI para o licenciamento de projetos e licitação de obras)
4 - Projeto de Resolução nº 15/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 325/2019, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 193/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece limites para reajustes de tarifas públicas de serviços cemiteriais, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 12/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO à adesão de Sorocaba ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
S.O. 80ª/2019
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 378/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARLOS LIMA MARCELO" a uma via municipal e dá outras providências. (R.01 - Vivendas do Lago)
2 - Projeto de Lei nº 379/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de Professor “Rubens Pereira de Paula” sito a Av. Elias Maluf nº 2.695, Conjunto Habitacional Terra Nova, a uma escola municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 381/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "BENEDITA MARIA BOZZOLA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Nathalia)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 349/2019, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2019, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 331/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação dos artigos 1º-A, 5º e 8º da Lei nº 8.270, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 11.768, de 30 de julho de 2018. (Sobre a necessidade do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI para o licenciamento de projetos e licitação de obras)
4 - Projeto de Resolução nº 15/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 325/2019, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei Municipal nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 193/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece limites para reajustes de tarifas públicas de serviços cemiteriais, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa de Adoção de Recintos e Instalações do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros por particulares em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos e procedimentos.
2 - Projeto de Lei nº 345/2019, do Executivo, autoriza os entes de Administração Direta e Indireta do Município a celebrarem Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e de arrecadação fiscal, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de CLÁUDIO ROBERTO BAPTISTA e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente