S.O. 13ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 10, 11 E 12/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. EM DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)
2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)
3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)
1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia da Silva Araújo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Ferreira de Araújo”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Adilson Nunes de Souza”, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 42/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Via projetada, Bairro Itinga)
2 - Projeto de Lei nº 43/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “ARI ARANHA ALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 14, Parque Eco Fazenda Jequitibá)
3 - Projeto de Lei nº 40/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fátima" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim São Conrado)
4 - Projeto de Lei nº 38/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de Avenida "CENTRAL" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida de ligação entre os Jardins Piazza de Roma I e II)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
3 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.
2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.
1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Sorocaba, 14 de maio de 2020.
Em atenção ao ofício DCDAO - 06/2020 da Prefeita Municipal de Sorocaba, Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, recebido e protocolado nessa Casa com o nº 197942, no dia 14/05/2020, as Sessões Extraordinárias 13, 14, 15 e 16/ 2020 foram CANCELADAS. O ofício na íntegra está anexado ao arquivo da Ordem do Dia Completa.
S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2020
S.E. 13ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
S.E. 14ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 13/2020
S.E. 15ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 14/2020
S.E. 16ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 15/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 15/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2020.
S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2020
S.E. 09ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
S.E. 10ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 09/2020
S.E. 11ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 10/2020
S.E. 12ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 11/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2020.
S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2020
S.E. 05ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, ÀS 11:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.
2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 06ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 05/2020
S.E. 07ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 06/2020
S.E. 08ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 07/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE ABRIL DE 2020.
Sorocaba, 23 de março de 2020.
De acordo com o Ato da Mesa n° 18/2020, em seu art. 2° que determina a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, como uma das medidas tomadas por esta Casa de Leis decorrente da pandemia do COVID-19, a pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2020 está suspensa até a normalização dos trabalhos.
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.S 10, 11 E 12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2020.
S.O. 12ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.OS. 10 E 11/2020
1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE MARÇO DE 2020.
S.O. 11ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2020.
S.O. 10ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2020
1 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Nelson Malzoni Silvério” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Celso Leuzinger Humayta”.
1 - Projeto de Lei nº 31/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “APPARECIDA MARIA MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Sabiá)
1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.
6 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2020.
S.O. 09ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.
VETO
1 - Veto Parcial nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Autógrafo nº 311/2019, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “EDSON GENTIL FILHO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “VERA LÚCIA ANTUNES”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Regina Célia Barros Humaytá”.
1 - Projeto de Lei nº 16/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Villa São Domingos)
1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2020.
