Sessão Ordinária 13/2020 - Resumida
Sorocaba, 23 de março de 2020.
De acordo com o Ato da Mesa n° 18/2020, em seu art. 2° que determina a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, como uma das medidas tomadas por esta Casa de Leis decorrente da pandemia do COVID-19, a pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2020 está suspensa até a normalização dos trabalhos.
S.O. 13ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.S 10, 11 E 12/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. EM DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)
2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)
3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia da Silva Araújo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Ferreira de Araújo”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Adilson Nunes de Souza”, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 42/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Via projetada, Bairro Itinga)
2 - Projeto de Lei nº 43/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “ARI ARANHA ALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 14, Parque Eco Fazenda Jequitibá)
3 - Projeto de Lei nº 40/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fátima" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim São Conrado)
4 - Projeto de Lei nº 38/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de Avenida "CENTRAL" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida de ligação entre os Jardins Piazza de Roma I e II)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
3 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.
2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.
S.O. 13ª/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente