Sessão Ordinária 09/2020 - Resumida

S.O. 09ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Autógrafo nº 311/2019, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2020.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “EDSON GENTIL FILHO”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “VERA LÚCIA ANTUNES”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Regina Célia Barros Humaytá”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 16/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.   (R.07 - Jardim Villa São Domingos)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.

6 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente