S.O. 31ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMPBEA e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 133/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 11/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta APLAUSO à Gerência Regional do Trabalho da Região de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE OUTUBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 30ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEKSANDER TOALDO LACERDA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO DE AGRELLA”.
1 - Projeto de Lei nº 162/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Rudolf Fuchs" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Cajuru do Sul)
1 - Projeto de Lei nº 119/2020, do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE OUTUBRO DE 2020.
S.O. 29ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2020.
VETO
1 - Veto Parcial nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, Autógrafo nº 33/2020, de autoria do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 100/2020, Autógrafo nº 42/2020, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.
1 - Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei 12.007, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 115/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 12.084, de 11 de novembro de 2019, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 119/2020, do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.
3 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.
1 - Moção nº 08/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao PL 529/2020 de iniciativa do Governador João Doria, que pretende extinguir: Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP, Fundação Oncocentro de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Instituto de Medicina Social e de Criminologia – IMESC, Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" – ITESP; além de prever o aumento dos percentuais de contribuição para os servidores que possuem dependentes e agregados vinculados ao IAMSPE.
2 - Moção nº 09/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta APOIO à APEOESP, à AFUSE e ao SINTEPS, contra o retorno às aulas enquanto não houver vacina contra o COVID-19 disponível no Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2020.
S.O. 28ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.
1 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “VANDERLEI JOSÉ TESTA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2020, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GUSTAVO RIBEIRO NEVES”.
1 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.
3 - Projeto de Lei nº 80/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e prorrogação do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais ao combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 2020.
S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2020
S.E. 37ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.O. 27/2020.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 157/2020, do Executivo, acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre auxílio moradia emergencial para desabrigados)
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S.E. 38ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 37/2020
S.E. 39ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 38/2020
S.E. 40ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 39/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2020.
S.O. 27ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
RECURSO INTERNO
Recurso Interno, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, solicita a nulidade das 28ª, 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias realizadas no dia 21 de julho de 2020, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
1 - Veto Parcial nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020, Autógrafo nº 32/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
2 - Veto Total nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020, Autógrafo nº 41/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "LUIZ ISSAO KAGIYAMA".
2 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 108/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar – PATE, no âmbito do Município de Sorocaba, no período de pandemia da COVID-19.
3 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE SETEMBRO DE 2020.
S.O. 26ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.
1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda)
3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)
2 - Projeto de Lei nº 127/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 60/2020, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.409, de 8 de dezembro de 2010, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Formação Esportivo "Craque do Amanhã" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
2 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
1 - Moção nº 07/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal André Janones por estar intervindo a favor da população na questão do “Auxílio Emergencial” junto a Caixa Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2020.
S.O. 25ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020.
1 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BISTÃO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.27 - Jardim Residencial Vicente Moraes)
2 - Projeto de Lei nº 375/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 10.652, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Denominação de "Ana Leda Costa Bachir" a R.07 no Jardim Santa Rosa, e "Ana de Lemos Foz" a R.17 no Jardim Golden Park Residence)
3 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda)
2 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE SETEMBRO DE 2020.
S.O. 24ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.
1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)
2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)
3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)
4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)
1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
ADITAMENTO À PAUTA PUBLICADA ANTERIORMENTE
4 - Projeto de Lei nº 87/2020, do Edil José Apolo da Silva, altera a Lei n° 5.687, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de Calamidade Pública Municipal APENSADO O Projeto de Lei nº 98/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE AGOSTO DE 2020.
