Sessão Ordinária 26/2020 - Resumida

S.O. 26ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda)

3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)

2 - Projeto de Lei nº 127/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 60/2020, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.409, de 8 de dezembro de 2010, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Formação Esportivo "Craque do Amanhã" e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

2 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 07/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal André Janones por estar intervindo a favor da população na questão do “Auxílio Emergencial” junto a Caixa Federal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente