Sessão Ordinária 28/2020 - Resumida

S.O. 28ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências

2 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “VANDERLEI JOSÉ TESTA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2020, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GUSTAVO RIBEIRO NEVES”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei 12.007, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 115/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 12.084, de 11 de novembro de 2019, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 80/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e prorrogação do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais ao combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente