Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a ati­vidades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientiza­ção, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

Autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.