Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social, e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 14/03/2012
Lei: 9978/2012

Altera a redação do Anexo I, constante da Lei nº 9.901, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências (concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social).


Tem matéria versada na Lei


Data: 13/06/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSAV - ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE APOIO À VIDA - CVV).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção ao CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ NA FAIXA).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à ABOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ONCOLÓGICA DE SOROCABA).

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à Associação Crescer e Habilitar – Centro de Reabilitação Especializada)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE 28 DE SETEMBRO)

Data: 21/03/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Auxílio ao Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região – CEADEC).

Data: 21/03/2012
Lei: 9994/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS).

Data: 21/03/2012
Lei: 9995/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção ao Acadêmico Futebol Clube).

Data: 21/03/2012
Lei: 9997/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro).

Data: 21/03/2012
Lei: 9999/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Auxílio ao Grupo Escoteiro Santana).


Versa sobre matéria da Lei


Data: 14/12/2011
Lei: 9847/2011

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.