Lei Ordinária nº 7998/2006 - Alterações

Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997 e 6.818, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis nºs 4.824, de 25 de maio de 1995 e 5.521, de 19 de novembro de 1997, bem como dá outras providências.(Serviço Funerário no Município de Sorocaba)

Altera e dá nova redação ao § 1º, do artigo 10 da Lei n.º 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994. (serviço funerário)

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera o item 5 do Art. 2º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.