Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02.09.1994, alterada pelas Leis ns 4.824, de 25.05.1995, 5.521, de 19.11.1997, 6.818, de 15.05.2003 e 7.455, de 17.08.2005, dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 06/09/2005
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço Funerário/Cemitérios

Tramitações


07/11/2006
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 7.998, de 7 de novembro de 2006.
Localização: Divisão de Expediente