Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1º, ambos da Lei nº 6.380, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências.(Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para realização do Projeto Estadual do Leite “VivaLeite”)

Promulgação: 15/12/2003
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 02/04/2001
Lei: 6380/2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para realização do Projeto Estadual do Leite “VivaLeite”, e dá outras providências.