Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO BASSALOBRE" a uma via pública de nossa cidade.
Dispõe sobre denominação da Avenida “FRANCISCO BASSALOBRE” ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.865, de 16 de março de 1999 e restabelece os efeitos das Leis nºs 4.018, de 21 de setembro de 1992 e 5.136, de 28 de maio de 1996 e dá outras providências.(denominação de "FRANCISCO BASSALOBRE" a uma via pública de nossa cidade)