Lei Ordinária nº 3990/1992 - Alterações

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Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas, Ampliação e Criação de Cargos e dá outras providências.
Promulgação: 27/08/1992
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 13/11/1995
Lei: 4982/1995

Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Serviços Contratados/ Conveniados DPPA e do Cargo e da função que menciona e dá outras providências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 28/11/1990
Lei: 3426/1990

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal, altera adicional especial e dá outras providências.