Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas, Ampliação e Criação de Cargos e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Serviços Contratados/ Conveniados DPPA e do Cargo e da função que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal, altera adicional especial e dá outras providências.