Lei Ordinária nº 3946/1992 - Alterações

Amplia o valor do repasse mensal destinado a FUNDEC – Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.946, de 2 de julho de 1992, e dá outras providências. (autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba)

Dispõe sobre aumento do valor de repasse mensal à FUNDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento do valor do repasse mensal à FUNDEC, fixa repasse extraordinário e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento do valor do repasse mensal à FUNDEC e dá outras providências.