Lei Ordinária nº 3631/1991 - Alterações
Dispõe sobre a criação de cargos de Docentes e Especialistas de Educação e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 30/10/1996
Lei: 5264/1996
Dispõe sobre ampliação do número de cargos de Orientador Educacional e dá outras providências.
Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 05/11/1992
Lei: 4066/1992
Altera a Lei nº 3.631 de 9 de julho de 1991, a Lei nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991, cria cargos no Quadro do Magistério e dá outras providências.
Data: 23/01/1992
Lei: 3817/1992
Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação de vagas, alteração da jornada de trabalho nas creches e dá outras providências.