Dispõe sobre a criação de cargos de Docentes e Especialistas de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação do número de cargos de Orientador Educacional e dá outras providências.
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.631 de 9 de julho de 1991, a Lei nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991, cria cargos no Quadro do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação de vagas, alteração da jornada de trabalho nas creches e dá outras providências.