Lei Ordinária nº 3528/1991 - Alterações
Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 24/05/1993
Lei: 4234/1993
Dispõe sobre a prorrogação do prazo concedido pela Lei nº 3.528, de 11 de abril de 1991 e dá outras providências. (Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba)
Versa sobre matéria da Lei
Data: 29/08/1985
Lei: 2403/1985
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de próprio municipal e dá outras providências.