Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel ao Lions Clube de Sorocaba - Centro, destinada à construção de sua sede própria e a de um Clube de Mães, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.057, de 23 de junho de 1989 e dá outras providências. (desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel ao LIONS CLUBE DE SOROCABA - CENTRO, destinada à construção de sua sede própria e a de um Clube de Mães)