Lei Ordinária nº 11696/2018 - Alterações
Acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.