Lei Ordinária nº 11539/2017 - Alterações
Altera a redação do art. 7º da Lei nº 11.344, de 15 de junho de 2016, revoga expressamente o art. 19 da Lei nº 9.385, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 15/06/2016
Lei: 11344/2016
Dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Saint Patrick 2” e dá outras providências.
Data: 01/12/2010
Lei: 9385/2010
Dispõe sobre denominação das ruas do “JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK” e dá outras providências.