Projeto de Lei Ordinária nº 282/2016
Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 11.344, de 15 junho de 2016, revoga expressamente o artigo 19 da Lei nº 9.385, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Denominação das ruas do Jardim Residencial Saint Patrick)
Apresentação: 15/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Prazo do Executivo: 07/07/2017
Tramitações
27/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.539, de 26 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 48/2017 pelo Ofício nº 377/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/06/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 35/2017.
Localização: Plenário
24/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Projeto
18/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
06/02/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 21/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos:
DCDAO-011/2017
Ofício nº 21/2017
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
15/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente