Lei Ordinária nº 11344/2016

LEI Nº 11.344, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Saint Patrick 2” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº  114/2016 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada Alameda Montfort, a Rua 1, do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Alameda 21 do Jardim Residencial Saint Patrick, e termina na Rua 9 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, nesta cidade.

Art. 2º  Fica denominada Alameda Trianon, a Rua 2, do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 3º  Fica denominada Alameda Versailles, a Rua 3 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 4 e termina na Rua 2 do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 4º  Fica denominada Alameda Vitré, a Rua 4 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 5º  Fica denominada Alameda Chambord, a Rua 5 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 3 e termina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 6º  Fica denominada Alameda Eiffel, a Rua 6 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 9, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 7º  Fica denominada Alameda Notre-Dame, a Rua 7 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 do Jardim Residencial Saint Patrick 2 e termina na Rua 12 do Jardim Residencial Saint Patrick, atualmente denominada Alameda Orléans, nesta cidade.

Art. 7º  Fica denominada Alameda Notre-Dame, a composição da Rua 7 do JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK 2 com a Rua 17 do Jardim Residencial Saint Patrick, essa junção de vias públicas inicia na Rua 1 do JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK 2, atualmente denominada Alameda Montfort, e termina na Rua 12 do Jardim Residencial Saint Patrick, atualmente denominada Alameda Orléans, nesta cidade. (Redação dada pela Lei nº 11.359/2017)

Art. 8º  Fica denominada Alameda Louvre, a Rua 8 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 9º  Fica denominada Alameda Moyen, a Rua 9 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 6, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 10.  Fica denominada Alameda Florac, a Rua 10 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 4 e termina na Rua 8, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 11.  As placas indicativas conterão além do nome a expressão “Palácio Francês”.

Art. 12.  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 13.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Lei Municipal nº 10.365, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Vereda dos Lagos” e dá outras providências.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de junho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.06.2016