Lei Ordinária nº 10989/2014 - Alterações
Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 21/10/2015
Lei: 11205/2015
Altera a Lei nº 10.989, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 08/12/1988
Lei: 2984/1988
Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 07/01/2015
Lei: 11045/2015
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.