Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.989, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.