Pautas das Sessões

S.O. 07ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 95/2020, Autógrafo nº 76/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

 

2 - Veto Parcial nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Autógrafo nº 93/2020, de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Armando Palagi" a uma via pública e dá outras providências. (Via 764152 - Aparecidinha B)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, chefiado pelo Governador João Dória.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

S.O. 06ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19. (EM DISCUSSÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

S.O. 06ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 02/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pelo corte nos repasses as Santas Casas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 05ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Autógrafo nº 102/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.s 03 e 04/2021

 

S.O. 03ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios) PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 05ª/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 196/2020, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.225, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 04ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 02 e 03/2021

 

 

S.O. 02ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2011

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 03ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 01 e 02/2021

 

S.O. 01ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 02ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 02ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 01/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba. (EM DISCUSSÃO)

 

2 - Projeto de Lei nº 129/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre contratação de profissionais de psicologia pela Prefeitura para tratar pacientes com algum distúrbio oriundo da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 02ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 01ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 129/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre contratação de profissionais de psicologia pela Prefeitura para tratar pacientes com algum distúrbio oriundo da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

6 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

.....................................

 

 

 

S.E. 02ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 01/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

.....................................

 

 

 

S.E. 03ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 02/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 04ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 03/2021

 

 

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 03/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente