Sessão Ordinária 4/2021 - Resumida

S.O. 04ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 02 e 03/2021

S.O. 02ª/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

S.O. 03ª/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

S.O. 04ª/2011

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente