Sessão Ordinária 1/2021 - Resumida

S.O. 01ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 129/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre contratação de profissionais de psicologia pela Prefeitura para tratar pacientes com algum distúrbio oriundo da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

6 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JANEIRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente