S.O. 14ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça). PREJUDICADO
2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara). PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 10/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à prisão do Deputado Federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.
2 - Moção nº 12/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador de São Paulo, João Agripino Dória Júnior, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MARÇO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 08ª, 09ª, 10ª E 11ª/2021
S.E. 08ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.O. 13/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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S.E. 09ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 08/2021
S.E. 10ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 09/2021
S.E. 11ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 10/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 10/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.
S.O. 13ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2021
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)
3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.
1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.
2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.
S.O. 12ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.
S.E. 05ª, 06ª E 07ª/2021
S.E. 05ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.
S.E. 06ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 05/2021
S.E. 07ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 06/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 06/2021
S.O. 11ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MARÇO DE 2021.
S.O. 10ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
2 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
3 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)
1 - Moção nº 05/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala do Prefeito do Município de Alfenas – MG, sobre pessoas que estão inseridas no espectro autistas.
2 - Moção nº 07/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento da alíquota do ICMS.
3 - Moção nº 08/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta Aplauso e Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por ter aprovado o Projeto de Lei nº 200 de 2019, que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE MARÇO DE 2021.
S.O. 09ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2021
1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.
1 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
2 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
S.O. 08ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.
2 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
