Sessão Ordinária 10/2021 - Resumida

S.O. 10ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

2 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

3 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 05/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala do Prefeito do Município de Alfenas – MG, sobre pessoas que estão inseridas no espectro autistas.

2 - Moção nº 07/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento da alíquota do ICMS.

3 - Moção nº 08/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta Aplauso e Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por ter aprovado o Projeto de Lei nº 200 de 2019, que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE MARÇO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente