Pesquisa de Legislação

Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)

Revoga o § único do art. 2º, da Lei nº 99, e dá outras providências (Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar a execução de 87.900 m2 de calçamento)

Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel. (na Rua Santos Dumont, Vila Santana)

Dispõe sôbre denominação de via pública. (Denomina “Achilles Campolim” a Vila Vergueiro - Rua Projetada n.º 8)

Dispõe sôbre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com a execução dos serviços autorizados pela Lei nº 62/1948 (rede de água e início da rede de esgotos do distrito de Salto de Pirapora)